Advogado Online

Leandro Abdalla

Franca (SP)

1seguidor67seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Direito Empresarial, 12%

Recomendações

(1)

Bruno Oliveira Minasi

Comentário · há 9 anos

O fim do Direito e processo do trabalho! A destruição proposta pelo relator deputado Rogério Marinho na reforma trabalhista (PL 6.787/16)

Charles da Costa Bruxel · há 9 anos

49 itens que eu, como advogado atuante perante a esfera trabalhista, vejo que são aplicados exclusivamente em benefício do empregado, prejudicando o empregador responsável pelos investimentos da empresa e oferta de emprego. A CLT aliada à JT é uma sistemática avançada de punição ao empregador, seja ele pequeno empresário, pessoa física, etc.

Utilizo o seu item 48 como exemplo, em que o Reclamado é pessoa física proprietário de pequeno comércio. Se condenado, provavelmente não terá condições de depositar quase 9 mil reais para ter seu direito de contraditório e ampla defesa respeitado, ou seja, será executado sumariamente tendo provavelmente boa parte do seu patrimônio levado à leilão ou nas mãos do Reclamante.

É empregado querendo fazer acordo com o empregador para ser mandado embora "sem perder os direitos". Empregado que goza de seguro desemprego e trabalha informalmente em outra empresa. PJ que anui com os termos contratuais, mas depois recorre à JT para ter direitos trabalhistas reconhecidos. Enfim, são inúmeros casos!

A reforma trabalhista vem em bora hora, ainda que acho (minha opinião) que deve haver maiores modificações para permitir avanço econômico e aumento de emprego. A CLT + JT, são responsáveis por parte do atraso que o país carrega há anos.

A Justiça do Trabalho é o maior ralo de dinheiro público atualmente, tem gigantesco orçamento e nenhum retorno. Acho que seria mais útil acabar com a justiça especializada, existindo apenas a justiça federal, e transformando os TRTs em TRFs por estado. Creio que o benefício à sociedade seria de grande valia como celeridade no julgamento de processos de competência da união, recebimento de precatórios da união, etc.

10

Perfis que segue

(67)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(184)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Franca (SP)

Carregando